Trump Inelegível? 6 Perguntas para Entender a Situação do Ex-Presidente dos EUA

Com 34 acusações, um juiz frequentemente irritado e uma sequência de testemunhas, o julgamento de Donald Trump chegou a um veredicto. Após dois dias de deliberação, 12 jurados em Nova York declararam Trump culpado em todas as acusações relacionadas ao pagamento de suborno.

Trump foi condenado por falsificar registros financeiros para encobrir um pagamento feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições de 2016. Esse veredicto histórico faz de Trump o primeiro ex-presidente dos EUA com uma condenação criminal e o primeiro candidato de um grande partido a disputar a presidência como criminoso.

Ele ainda pode concorrer à presidência?

Sim. A Constituição dos EUA tem poucos requisitos para candidatos à presidência: devem ter pelo menos 35 anos, ser cidadãos americanos natos e viver nos EUA por pelo menos 14 anos. Não há regras que impeçam candidatos com ficha criminal.

Entretanto, sua condenação pode impactar as eleições presidenciais de novembro. Uma pesquisa da Bloomberg e da Morning Consult revelou que 53% dos eleitores em Estados-chave não votariam no republicano se ele fosse condenado. Outra pesquisa da Universidade Quinnipiac mostrou que 6% dos eleitores de Trump estariam menos inclinados a votar nele, o que pode ser significativo em uma disputa acirrada.

O que acontece com Trump agora?

Trump permanece livre e deve retornar ao tribunal em 11 de julho, quando o juiz Juan Merchan anunciará a sentença. A punição pode variar de multa a liberdade condicional ou prisão. É provável que Trump recorra da decisão, o que pode levar meses. Durante o recurso, ele deve permanecer em liberdade.

Quais seriam os fundamentos do recurso?

A defesa de Trump pode argumentar que os detalhes fornecidos por Stormy Daniels eram excessivos e prejudiciais. Além disso, a estratégia jurídica do promotor, que combinou acusações estaduais e federais sem especificar claramente as violações, pode ser contestada. Especialistas dizem que há dúvidas sobre a jurisdição do promotor distrital de Manhattan para invocar crimes federais.

Trump pode ir para a prisão?

É possível, mas improvável. As acusações são de classe E em Nova York, a categoria mais baixa de crimes, com pena máxima de quatro anos por acusação. O juiz pode optar por uma punição mais leve, considerando a idade de Trump, a ausência de antecedentes criminais e a natureza não violenta do crime. Além disso, a segurança e os custos de manter um ex-presidente na prisão seriam complicados.

Ele pode votar?

Provavelmente sim. De acordo com a lei da Flórida, onde Trump é registrado para votar, uma condenação criminal em outro estado não o torna inelegível para votar a menos que ele esteja preso. Como Trump foi condenado em Nova York, ele pode votar, desde que não esteja encarcerado em 5 de novembro.

Ele pode conceder indulto a si mesmo?

Não neste caso. Presidentes podem conceder indultos para crimes federais, mas o caso de suborno em Nova York é estadual. O mesmo se aplica ao processo na Geórgia, onde ele foi acusado de conspirar para reverter os resultados das eleições de 2020. Nos processos federais sobre manipulação indevida de documentos confidenciais e conspiração para alterar resultados eleitorais, há incerteza sobre se um presidente pode perdoar a si mesmo. Trump pode ser o primeiro a testar essa questão.

Com reportagem de Madeline Halpert e Kayla Epstein.